Despesa crescente: a dor de cabeça do síndico.

Muitos síndicos no Rio de Janeiro sofrem para fechar as contas do condomínio no final do mês, e o alto valor da conta de água é sempre motivo de preocupação. 

Assim, é fundamental para o síndico conhecer os métodos disponíveis no mercado que podem auxiliar na redução das despesas. 

Abaixo apresentamos alguns passos que você síndico pode seguir para entender melhor o que está acontecendo na sua conta de água e tomar a decisão mais apropriada para as suas necessidades.

Confira o passo a passo:

O primeiro passo é verificar qual tipo de faturamento é utilizado na conta, se “Medido”, ou outro tipo, a exemplo de “Mínimo” ou “Estimativa”.

Se a conta mostra o tipo de faturamento “Mínimo” ou “Estimativa”, seu condomínio provavelmente sofre uma cobrança indevida, ou seja, um problema jurídico.

Esse tipo de problema é mais comum em edifícios comerciais, mas também pode ser percebido em edifícios residenciais. 

Alguns síndicos, por desconhecer que o problema é jurídico, adotam medidas de redução do consumo, como divulgação de campanhas de conscientização, instalação de hidrômetros individualizados, ou contratação de empresas de manutenção hidráulica, o que acaba não reduzindo o valor da conta.

Nesse caso, é importante consultar um advogado especializado em tarifas de água que irá identificar as medidas cabíveis, caso a caso.

Por outro lado, se a conta mostra o tipo de faturamento “Medido”, também é possível que exista uma cobrança indevida, mas o mais provável é que o condomínio tenha um consumo elevado ou vazamento. 

Neste cenário, é indicado procurar, além do advogado especializado, uma empresa de manutenção hidráulica com foco na redução da conta de água.

Essas empresas prestam serviços de detecção de vazamentos e padronização dos pontos de consumo, o que pode reduzir o consumo em 40%.

O Gomes e Silva advocacia te ajuda a diminuir os gastos com a conta de água do seu condomínio. 

Você síndico ou condômino, que já está cansado de pagar aquela conta de água condominial cara, entre em contato com o nosso escritório. Nós teremos o maior prazer em ajudar o seu condomínio a diminuir os gastos. 

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A inovação da Lei nº 14.309/22, que alterou o Código Civil, é algo muito esperado pelo Direito Condominial, pois, os benefícios que as assembleias virtuais trouxeram durante a pandemia são inegáveis, entretanto, quem atuou nesse tipo de evento sabe que ocorreram abusos, principalmente, por aqueles que controlavam os sistemas e impediam que os condôminos se manifestassem livremente.

Assim, a Lei deu especial atenção à livre manifestação do pensamento e uso da palavra nas assembleias virtuais.

Com a tecnologia trabalhando a nosso favor, as ferramentas possibilitam que as assembleias, um dos atos mais tradicionais dos condomínios, ocorram de maneira dinâmica e descomplicada, somando em todos os sentidos e, provavelmente, vindo para ficar. Porém, como toda novidade, alguns pontos da assembleia virtual ainda podem gerar questionamentos em síndicos, condôminos e demais envolvidos. Confira as dúvidas mais frequentes neste momento e esclareça as suas!

• Toda assembleia condominial pode ser feita de forma virtual?
• O que é direito à voz?
• A assembleia pode ser híbrida, virtual e presencial?
• Quais são os requisitos para uma assembleia Virtual?
• O Condomínio pode estabelecer regras para as assembleias virtuais?

Toda assembleia condominial pode ser feita de forma virtual?

Desde que não conste expressamente na convenção do condomínio a vedação à assembleia virtual, qualquer assembleia condominial pode ser feita de forma, entretanto, deve ser preservado o direito à voz, de debate e de voto.

O que é direito à voz?

Entendemos que o direito à voz é o direito de livre manifestação, não necessariamente de fala, podendo ser registrada a manifestação de vontade e considerações por escrito, via chat.

A assembleia pode ser híbrida, virtual e presencial?

Sim. Desde que expressamente conste no edital de convocação, que deve indicar o local, data e horário de sua instalação além dos requisitos da forma virtual.

Quais são os requisitos para uma assembleia Virtual?

No edital de convocação deverá constar que a assembleia será realizada por meio eletrônico, bem como as instruções sobre acesso, manifestação e forma de coleta de votos dos condôminos, eventuais documentos pertinentes à assembleia poderão ser disponibilizados por meio digital ou físico aos condôminos e somente após a somatória de todos os votos e a sua divulgação será lavrada a respectiva ata, também eletrônica, e encerrada a assembleia geral.

O Condomínio pode estabelecer regras para as assembleias virtuais?

SIM, desde que não sejam contrárias às normas legais, o condomínio pode alterar regimento interno para estabelecer procedimentos para as assembleias virtuais, desde que aprovadas pela maioria simples dos presentes em assembleia especialmente convocada para tanto.

Essa é uma prática super utilizada pelos síndicos parceiros da Gomes & Silva.

O que você acha da realização da assembleia de condomínio virtual? Deixe seu comentário para compartilhar a sua opinião com a gente.

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